Consulado Geral de Portugal em Luanda

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Tabela de Emolumentos Consulares

Todos os pagamentos no Consulado são efetuados por multicaixa, à exceção dos emolumentos devidos por autenticação de documentos, que devem ser pagos em numerário.

ATOS

VALOR (AOA)

VALOR (€)

Inscrição Consular

Isento

Isento

Cédula Consular

3.660,00

10,00

Recenseamento Eleitoral

Isento

Isento

Cartão de Cidadão

   

Pedido normal – até aos 24 anos (validade de 5 anos)

7.315,00

20,00

Pedido urgente – até aos 24 anos (validade de 5 anos)

16.460,00

45,00

Pedido normal- a partir dos 25 anos (validade de 10 anos)

8.415,00

23,00

Pedido urgente- a partir dos 25 anos (validade de 10 anos)

17.560,00

48,00

Pedido autónomo de alteração de morada

1.100,00

3,00

Passaporte

   

Passaporte normal

27.435,00

75,00

Passaporte urgente

43.890,00

120,00
Passaporte passageiro frequente 42.065,00 115,00
Passaporte passageiro frequente urgente 58.520,00 160,00

Passaporte temporário

54.865,00

150,00

2º Passaporte normal

31.090,00

85,00

2º Passaporte urgente

47.550,00

130,00

Título de Viagem Única (Salvo Conduto)

9.145,00

25,00

Registo Civil e Notariado

   

Registo de nascimento - menores

Isento

Isento

Registo de nascimento - maiores nascidos depois de 1975

80.470,00

220,00

Registo de casamento

43.895,00

120,00

Certificado capacidade matrimonial

54.865,00

150,00

Procurações

18.290,00

50,00

Reconhecimento letra e assinatura (autenticação)

5.490,00

15,00

Reconhecimento assinatura (menção especial)

7.315,00

20,00

Conferência fotocópia 1 documento (até 4 paginas)

8.415,00

23,00

Outros Documentos

   

Certificado de prova de vida

Isento

Isento

Certificado de identidade

8.415,00

23,00

Certificado de bagagem

8.415,00

23,00

Certificado de residência normal

10.975,00

30,00

Certificado de residência bancária

10.975,00

30,00

Certificado de União de Facto

10.975,00

30,00

Carta de condução (ato não especificado na tabela)

10.975,00

30,00

Vistos

   

Visto Schengen (curta duração ou escala aeroportuária)

21.950,00

60,00

Visto de estada temporária

27.435,00

75,00

Visto de fixação de residência

32.920,00

90,00

Visto de crianças - menores de 6 anos

Isento

Isento

Visto de crianças - maiores de 6 anos e menores de 12

12.805,00

35,00

Nota: Os valores aqui publicados poderão sofrer ligeiras alterações, sem aviso prévio, devido a oscilações na taxa de câmbio.

Luanda, 05 de novembro de 2018