Consulado Geral de Portugal em Luanda

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Titulo de Viagem Única (Salvo Conduto)

O Título de Viagem Única (TVU) é emitido a favor de indivíduos de nacionalidade portuguesa, devidamente confirmada, que se encontrem sem passaporte no estrangeiro e necessitem de regressar a Portugal e aos quais, por urgência, não seja possível em tempo oportuno obter novo passaporte.

O TVU é um título de viagem com caráter absolutamente excecional que apenas pode ser concedido em situações de urgência justificada - deve por isso verificar regularmente a validade dos seus documentos.

Note que o TVU substitui apenas o passaporte, não legaliza situações migratórias.

Isto significa que:

  • Se não for possuidor de visto válido, o fato de viajar com TVU não o isenta das consequências legais;
  • Se tiver consigo o seu passaporte e estiver a aguardar emissão de visto, deverá viajar com o passaporte e o recibo do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e não com um TVU.

O TVU é concedido e emitido pelas autoridades consulares, mediante autorização prévia das autoridades nacionais competentes e apenas pode ser usado para regresso a Portugal - só ida.

Caso pretenda sair de Angola com TVU, saiba que para regressar a Angola deverá sempre solicitar um novo passaporte, em Portugal, com o qual deverá solicitar o visto adequado.

Caso necessite de viajar para outro país e não tenha passaporte válido, deverá solicitar um passaporte temporário.

Para mais informações consulte o Portal das Comunidades Portuguesas