O Passaporte Eletrónico Português (PEP) contém um chip onde estão armazenados todos os dados do titular, permitindo a sua leitura automática em aeroportos e fronteiras.

Quem tem direito a requerer o Passaporte Eletrónico Português?

Tem direito a requerer o PEP, quem possui a nacionalidade portuguesa, por nascimento ou por atribuição, e é portador de Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido e com as informações atualizadas.

Para mais informações consulte o Portal das Comunidades Portuguesas

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