Mensagem de Boas Vindas

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Bem-vindo ao sítio do Consulado Geral de Portugal em Luanda

Aqui encontrará informações sobre os serviços disponíveis, bem como sobre os procedimentos a seguir e os documentos a apresentar para a prática de atos consulares.

Esperamos que estas informações sejam úteis.

Desejamos-lhe uma boa navegação.

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Esclarece-se que não está em curso uma operação de repatriamento/evacuação de cidadãos residentes em Angola. Os voos de regresso a Portugal são da responsabilidade das companhias aéreas. Os interessados deverão contactar as agências de viagem e/ou as companhias aéreas.

De acordo com informações da TAP, ainda não confirmadas, deverá ser operado um voo daquela companhia aérea no dia 5 de junho, às 21H40. Todas  as reservas, informações e eventuais alterações de bilhetes deverão ser encaminhadas para a TAP.

 

Atendimento e acesso ao Consulado Geral – COVID 19: Foram adotadas medidas de atendimento e acesso ao Consulado Geral, de caráter extraordinário, temporário e transitório, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID 19:  

  • O acesso às instalações do Consulado Geral encontra-se condicionado;
  • Por razões de saúde pública, só serão tratados os pedidos com natureza urgente, devidamente comprovada. Caso entenda que o seu pedido se enquadra numa situação de urgência, deverá remeter um email a este Consulado (consulado.luanda@mne.pt) com a solicitação e respectivos documentos comprovativos, a fim de que o caso possa ser analisado. Os pedidos não urgentes deverão aguardar até levantamento das restrições impostas com a pandemia em curso.
  • De acordo com as orientações do Ministério de Saúde, é obrigatório o uso de máscaras neste Consulado Geral.
  • Será privilegiado o contacto por telefone (+(244) 923 165 400) e por email (consulado.luanda@mne.pt), das 8h às 16h00;
  • Está suspensa a receção de novos pedidos de vistos, por um período transitório;
  • Se a situação epidemiológica se agravar em Angola, poderão ser tomadas medidas mais restritivas; 
  • Devem ser seguidas as recomendações sanitárias das autoridades angolanas para evitar a propagação do vírus: 
    • Restringir as viagens para o exterior do país, evitando os países com epidemias declaradas, exceto em casos de doenças ou por causas inadiáveis e justificáveis;
    • A adoção de medidas de higiene e de etiqueta respiratória, como cobrir a boca e o nariz ao tossir e/ou ao espirrar, lavar frequentemente as mãos com água e sabão e desinfetar com álcool gel;
    • Evitar passar as mãos em superfícies que possam estar contaminadas, tais como corrimãos, maçanetas das portas, mobiliário de espaços comuns;
    • Evitar eventos públicos com grandes aglomerações, respeitando as distancias socialmente recomendadas de pelo menos 1 metro;
    • Em caso de suspeita de doença (febre alta, tosse seca, eventual dificuldade respiratória e mal-estar), contactar o Centro Integrado de Segurança Pública através do número 111 ou para o 937 503 349 e seguir as orientações que lhes forem dadas.

As autoridades públicas portuguesas aceitarão a exibição de documentos cujo prazo de validade expire durante o período de vigência das medidas excecionais de combate ao COVID 19 e nos quinze dias anteriores ou posteriores. Em particular, o cartão de cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil e carta de condução, cuja validade termine a partir de 14 de março de 2020 (data da entrada em vigor do DL nº 10-A-220, de 13 de março) serão aceites até 30 de junho de 2020.

Informamos que o Governo de Angola, no âmbito das medidas para prevenir a propagação do COVID-19, decidiu, com efeitos a partir das 00:00 de 20 de março e por um período de 15 dias, suspender todos os voos comerciais e privados de passageiros de e para Angola, interditar a circulação de pessoas nas fronteiras terrestres, a atracagem e o desembarque de navios de passageiros e respetivas tripulações, provenientes do exterior do País, em todos os portos nacionais. Esta suspensão poderá ser prorrogada por igual período em função do comportamento global da pandemia do COVID-19.  

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Avenida de Portugal n.º50
Luanda

+(244) 923 165 400
consulado.luanda@mne.pt

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