Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aqui encontrará informações sobre os serviços disponíveis, bem como sobre os procedimentos a seguir e os documentos a apresentar para a prática de atos consulares.
Esperamos que estas informações sejam úteis.
O programa do I Congresso Mundial das Redes da Diáspora , que irá ter lugar nos próximos dias 13 e 14 de julho no Porto, encontra-se disponivel para consulta a partir do Portal das Comunidades - https://www.portaldascomunidades.mne.pt/images/GADG/CongressoMundialRedesDiaspora.pdf
O projeto de programa de IIº Encontro Intercalar dos Investidores da Diáspora, que decorrerá no Funchal, nos dias 24 a 26 de julho próximo, encontra-se disponível no separador GAID do Portal das Comunidades - https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/gabinete-de-apoio-ao-investidor-da-diaspora-gaid#ii-encontro-intercalar-de-investidores-da-diaspora-funchal-madeira-2019
Foi criado um guia para a comunidade Portuguesa residente em Angola, que permite conhecer direitos e deveres de âmbito fiscal, bem como esclarecer as dúvidas mais comuns. O guia está disponível online a partir do seguinte link: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Guias/Guia_fiscal_Comunidades_Portuguesas/Guia_fiscal_Comunidades_Portuguesas_Angola.pdf
