Mensagem de Boas Vindas

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Bem-vindo ao sítio do Consulado Geral de Portugal em Luanda

Aqui encontrará informações sobre os serviços disponíveis, bem como sobre os procedimentos a seguir e os documentos a apresentar para a prática de atos consulares.

Esperamos que estas informações sejam úteis.

Desejamos-lhe uma boa navegação.

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De acordo com informações da ALIVE, ainda não confirmadas oficialmente, será operado um voo charter com partida de Luanda e destino a Lisboa, no dia 6 de abril (em horário a definir). A equipa ALIVE informa que todas as reservas e informações ou esclarecimentos devem ser dirigidos para o email luanda@alivetravel.com, ou para os contactos + 244 226 434 254 / +244 922 461 009.

De acordo com informações da ACROSS, ainda não confirmadas oficialmente, será operado um voo charter da Hi Fly com partida de Luanda e destino a Lisboa, no dia 8 de abril (saída às 23h00). O voo será operado pela ACROSS, em parceria com a Kitanda das Viagens Angola (geral@kitandatravel.com) e Mercado das Viagens em Viseu (viseu@mercadodasviagens.pt). A equipa ACROSS informou que todas as reservas e informações ou esclarecimentos devem ser dirigidos através das agencias acima referidas, cujos contactos são: + 244 927 270 305 / +351 924 115 630 / +351 932 179 522.

De acordo com informações da ALIVE travel, ainda não confirmadas oficialmente, será operado um voo charter com partida de Luanda e destino a Lisboa, no dia 9 de abril (em horário a confirmar). A equipa ALIVE informou que serão elegíveis para este voo os portadores de Passaporte Português ou com autorização de residência em Portugal, desde que autorizados a viajar pelas autoridades locais e que todas as reservas e informações ou esclarecimentos devem ser dirigidos para o email info@alivetravel.com ou para  os contactos + 244 226 434 254 / +244 922 461 009.

De acordo com informações da ACROSS, ainda não confirmadas oficialmente, será operado um voo charter da Hi Fly com partida de Luanda e destino a Lisboa, no dia 14 de abril (saída às 23h00). O voo será operado pela ACROSS, em parceria com a Kitanda das Viagens Angola (geral@kitandatravel.com) e Mercado das Viagens em Viseu (viseu@mercadodasviagens.pt). A equipa ACROSS informou que todas as reservas e informações ou esclarecimentos devem ser dirigidos através das agencias acima referidas, cujos contactos são: + 244 927 270 305 / +351 924 115 630 / +351 932 179 522.

De acordo com informações da ALIVE travel, ainda não confirmadas oficialmente, será operado um voo charter com partida de Luanda e destino a Lisboa, no dia 17 de abril (em horário a confirmar). A equipa ALIVE informou que serão elegíveis para este voo os portadores de Passaporte Português ou com autorização de residência em Portugal, desde que autorizados a viajar pelas autoridades locais e que todas as reservas e informações ou esclarecimentos devem ser dirigidos para o email info@alivetravel.com ou para  os contactos + 244 226 434 254 / +244 922 461 009.

Com o objetivo de prestar informação aos portugueses que se encontrem transitoriamente em viagem no estrangeiro relativa ao regresso a Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) criou a linha de emergência COVID-19, serviço assente no endereço de e-mail (covid19@mne.pt) e na linha telefónica (+351 217 929 755). Esta linha de emergência para viajantes estará disponível em dias úteis, entre as 9h e as 22h, e, fora deste horário, será complementada pela atividade do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia.

A linha de emergência não servirá para o tratamento de outros assuntos de natureza consular tais como a emissão de cartões de cidadão, passaportes biométricos ou tratamento de pedidos de vistos, que seguem os seus canais próprios e regulares junto dos postos consulares.

No âmbito desses esforços de apoiar o regresso de nacionais em situações de vulnerabilidade no estrangeiro, está a ser feito um levantamento de necessidades dos portugueses que necessitam de apoio no regresso a Portugal e que se encontrem transitoriamente em Angola. Para o efeito, muito se agradece a indicação, através do preenchimento deste formulário, dessas situações, bem como de outras situações de vulnerabilidade.  Este posto consular está empenhado em dar informações sobre voos que se realizem, de que tenha conhecimento oficial. A decisão de realizar voos é da responsabilidade das companhias aéreas que são também responsáveis pela venda de bilhetes e listagem dos seus passageiros.

Esclarece-se que não está em curso uma operação de repatriamento/evacuação de cidadãos residentes em Angola. Os voos de regresso a Portugal são da responsabilidade das companhias aéreas. Os interessados deverão contactar as agências de viagem e/ou as companhias aéreas.

Alertamos para a importância dos nossos cidadãos residentes em Angola de estarem inscritos neste posto consular e de terem os contactos atualizados, a fim de que a atuação do Posto seja o mais eficaz possível. Excecionalmente e devido ao surto da pandemia COVID-19, todas as inscrições consulares serão realizadas por e-mail (consulado.luanda@mne.pt), desde que resida numa das Províncias da área de jurisdição deste Consulado Geral. O pedido deverá ser acompanhado de cópia do bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão válido; fotocópia do Passaporte; cópia de uma fotografia tipo passe atualizada; e formulário preenchido com contatos/morada atualizados.   

Estas inscrições consulares serão provisórias e são válidas por 3 meses, prazo que poderá ser prorrogado, dependendo da evolução da pandemia COVID-19. Durante o período provisório, não podem ser praticados atos consulares que afetem o estado ou a capacidade civil do inscrito nem lhe podem ser emitidos documentos que possam servir de meio de prova da sua nacionalidade. Ao fim de um tempo sem uma presença física para confirmar a identificação, a inscrição consular é cancelada. Informa-se que a inscrição consular é o assento no arquivo consular da identidade do cidadão português no estrangeiro, destinando-se apenas para atualização dos dados da comunidade portuguesa residente na área de jurisdição deste Consulado Geral. A inscrição consular não tem outro fim. Se reside na área de jurisdição do Consulado Geral em Benguela deverá realizar a inscrição consular junto desse posto consular.

Atendimento e acesso ao Consulado Geral – COVID 19: Foram adotadas medidas de atendimento e acesso ao Consulado Geral, de caráter extraordinário, temporário e transitório, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID 19:  

  • O acesso às instalações do Consulado Geral encontra-se condicionado;
  • O atendimento no Consulado Geral está momentaneamente limitado a situações urgentes. São considerados casos de urgência a emissão de documentos de viagem de emergência (Título de Viagem Único), legalização de documentos relacionada com autorizações de viagem para voos de regresso a Portugal ou outras situações devidamente comprovadas.  
  • Será privilegiado o contacto por telefone (+(244) 923 165 400) e por email (consulado.luanda@mne.pt), das 8h às 16h00;
  • Está suspensa a receção de novos pedidos de vistos, por um período transitório;
  • Se a situação epidemiológica se agravar em Angola, poderão ser tomadas medidas mais restritivas; 
  • Devem ser seguidas as recomendações sanitárias das autoridades angolanas para evitar a propagação do vírus: 
    • Restringir as viagens para o exterior do país, evitando os países com epidemias declaradas, exceto em casos de doenças ou por causas inadiáveis e justificáveis;
    • A adoção de medidas de higiene e de etiqueta respiratória, como cobrir a boca e o nariz ao tossir e/ou ao espirrar, lavar frequentemente as mãos com água e sabão e desinfetar com álcool gel;
    • Evitar passar as mãos em superfícies que possam estar contaminadas, tais como corrimãos, maçanetas das portas, mobiliário de espaços comuns;
    • Evitar eventos públicos com grandes aglomerações, respeitando as distancias socialmente recomendadas de pelo menos 1 metro;
    • Em caso de suspeita de doença (febre alta, tosse seca, eventual dificuldade respiratória e mal-estar), contactar o Centro Integrado de Segurança Pública através do número 111 ou para o 937 503 349 e seguir as orientações que lhes forem dadas.

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Avenida de Portugal n.º50
Luanda

+(244) 923 165 400
consulado.luanda@mne.pt

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